Home- busca: processo do trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:15
Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado
ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 13:08
Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:20
Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST
O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47
TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa
expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações
, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:44
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:15
Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa
Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54
Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira
Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 14:49
'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff
Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:28
Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment
Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador
Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:11
Processual Civil. Admissibilidade. Ausência de impugnação da decisão agravada
ARTIGO 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:42
Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal
Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal
